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TRT-RS promove palestra sobre Atualizações da NR-1 e Riscos Psicossociais no Trabalho. Participe!
Como parte das iniciativas do Abril Verde — mês dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho — a Escola Judicial (Ejud-4) do TRT-RS e o Programa Trabalho Seguro promoverão um encontro estratégico para discutir a saúde mental e as normativas vigentes. O evento, intitulado "Atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e os Riscos Psicossociais do Trabalho", ocorrerá no dia…
GAESF/MPRJ ajuíza ação contra Banco Master, RioPrevidência e o Estado e pede o bloqueio de bens para ressarcimento de mais de R$ 1 bilhão
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ) ajuizou ação civil pública contra o Banco Master S.A., em liquidação extrajudicial, e outros envolvidos, para evitar um prejuízo estimado em R$ 1,088 bilhão ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência). Com pedido de tutela de urgência, o MPRJ requer a…
Fabricante é responsabilizada por rompimento de prótese mamária
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS reconheceu a responsabilidade da empresa Lifesil pelo defeito do produto em caso de prótese mamária rompida após cinco anos do implante, metade do tempo esperado de vida útil do material. O julgamento reformou a sentença de improcedência na ação proposta pela paciente, e determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais. No…
Estúdio TRT: presidente Alexandre Corrêa da Cruz fala sobre projeto de gestão
https://youtu.be/6REQVpNA_vsO Estúdio TRT está de volta para uma nova temporada. No episódio 16 do videocast, os jornalistas Juliano Machado e Eduardo Matos recebem o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. O magistrado, cuja trajetória no Direito do Trabalho iniciou nas monitorias acadêmicas sobre o tema, seguido pelo ingresso no TRT-RS como servidor, foi procurador do…
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