O projeto aumenta em cerca de 50% os valores do imposto sindical pagos por patrões e autônomos –a parte dos trabalhadores, que hoje equivale a um dia de salário por ano, não muda.
Outra mudança em discussão é a obrigatoriedade da chamada taxa negocial, hoje existente em alguns sindicatos, mas não obrigatória.
Essa taxa, pelo projeto, pode chegar a 1% do salário anual do trabalhador (a depender do sindicato) e seria paga exclusivamente por ele.
Em contrapartida, seria criada uma agência para regular sindicatos, com a participação de empresas e trabalhadores, sem governo.
CONGRESSO
A proposta está pronta para ser votada por uma comissão especial do Congresso comandada por deputados que já foram sindicalistas.
Segundo a Folha apurou, alguns líderes sindicais defendem que a aprovação do projeto entre na negociação da reforma trabalhista.
O deputado federal Paulinho (SD-SP), líder da Força Sindical e que presidiu a comissão especial que elaborou o projeto, afirmou que o presidente interino, Michel Temer, perguntou se seria possível aprovar a medida "como um pacote”.
De acordo com Paulinho, esse formato seria ruim para os sindicatos e, desde a semana passada, começaram negociações para aprovar o projeto independentemente de outras medidas.
Assessores presidenciais dizem não ser favoráveis, neste momento, à criação de novos tributos e taxas, mas ressalvam que o tema é de interesse dos sindicatos e que eles têm liberdade para buscar sua aprovação.
No ano passado, o imposto sindical arrecadou R$ 3,4 bilhões. Uma parte desse dinheiro vai para o Ministério do Trabalho para financiar ações de requalificação.
Com os novos valores do imposto e a taxa negocial, a estimativa é que o valor poderia dobrar em relação ao arrecadado hoje.
"O movimento sindical está esfacelado e se nós mesmos não cuidarmos de reorganizar, ninguém vai fazer por nós”, disse Paulinho.
Durante os debates na comissão da Câmara, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) defendeu que a taxa negocial substituísse o imposto sindical. Essa posição conta com a simpatia de assessores de Temer, porém foi derrotada por outras centrais.
Fonte: Folha de São Paulo, por Dimmi Amora, Valdo Cruz, 08.08.2016